A Justiça argentina autorizou mais uma união civil entre homossexuais. Desta vez, para o casal gay formado por Carlos Alvarez e Martin Canevaro, de Buenos Aires. A promotora Mariana Pucciarello contestou a autorização do juiz.
Segundo a promotora, trata-se de uma medida inconstitucional. Por conta disso, a autorização dada pelo juiz Guillermo Scheibler, de Buenos Aires, será revista em segunda instância. Scheibler utiliza o mesmo argumento de inconstitucionalidade do artigo do Código Civil, que permite apenas o casamento entre os heterossexuais.
Damián Bernath e Jorge Salazar Capón tiveram a autorização de oficializar a união homoafetiva no dia 03 de março. No entanto, uma semana depois, o juiz Félix Igarzábal anulou o casamento civil. O casal ainda recorre na justiça para a nulidade da decisão do magistrado. Em 29 de dezembro do ano passado, Alex Freyre e José María Di Bello, após alguns entraves judiciais, oficializaram a união na província da Terra do Fogo, no sul da Argentina.
Desde outubro do ano passado, duas comissões da Câmara argentina debatem mudanças no Código Civil do país. As propostas pedem que o Artigo 172 do Código Civil substitua os termos "homem e mulher" por "contraentes", sem se referir ao sexo das pessoas que querem se casar. Além de Buenos Aires, outras três cidades argentinas permitem a união civil entre pessoas do mesmo sexo, mas não dão os mesmos direitos dados aos casais heterossexuais.
Segundo a promotora, trata-se de uma medida inconstitucional. Por conta disso, a autorização dada pelo juiz Guillermo Scheibler, de Buenos Aires, será revista em segunda instância. Scheibler utiliza o mesmo argumento de inconstitucionalidade do artigo do Código Civil, que permite apenas o casamento entre os heterossexuais.
Damián Bernath e Jorge Salazar Capón tiveram a autorização de oficializar a união homoafetiva no dia 03 de março. No entanto, uma semana depois, o juiz Félix Igarzábal anulou o casamento civil. O casal ainda recorre na justiça para a nulidade da decisão do magistrado. Em 29 de dezembro do ano passado, Alex Freyre e José María Di Bello, após alguns entraves judiciais, oficializaram a união na província da Terra do Fogo, no sul da Argentina.
Desde outubro do ano passado, duas comissões da Câmara argentina debatem mudanças no Código Civil do país. As propostas pedem que o Artigo 172 do Código Civil substitua os termos "homem e mulher" por "contraentes", sem se referir ao sexo das pessoas que querem se casar. Além de Buenos Aires, outras três cidades argentinas permitem a união civil entre pessoas do mesmo sexo, mas não dão os mesmos direitos dados aos casais heterossexuais.
Fonte: Mundo Mais
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