A reportagem encontrou pelo menos uma sentença favorável em primeira ou segunda instância em São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Goiás, Acre, Piauí, Mato Grosso e Alagoas. Os demais Estados não têm decisões favoráveis ou declararam não ter registro de julgamentos nesse tipo de questão.Essas decisões veem a união de gays e de lésbicas como uma família, o que ainda é bastante controverso no país, pois não existe legislação específica. Enquanto não há uma regra clara, fica a cargo de cada magistrado interpretar se a legislação permite ou não a união.Essa situação pode mudar após a aguardada manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão. O STF foi provocado a se posicionar no ano passado, pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Ele entrou com ação pedindo que a união estável de pessoas do mesmo sexo tenha valor igual ao de uma união heterossexual.
fonte: Folha On Line
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1 comentários:
E enquanto aguardamos, vamos vivendo como se estivéssemos na ilegalidade. Triste isso pois amamos tal qual os héteros. Espero de verdade ainda poder garantir plano de saúde, e tantas outras coisas ao meu companheiro, ou melhor, meu amor!
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