Herdada da época da colonização britânica e em vigor há 148 anos, a lei que diz ser crime sexo a prática de sexo entre homossexuais foi derrubada pela Alta Corte de Nova Déli, capital indiana, nesta terça, 02.
Em 2004, o governo da Índia se opôs a uma petição legal, que pedia a descriminação da homossexualidade, mas o documento foi rejeitado pelo tribunal. De acordo com a lei, a prática homossexual era punida com multa ou uma pena de até dez anos de cadeia.
De acordo com o tribunal indiano, a proibição das relações sexuais consentidas entre pessoas do mesmo sexo, desde que sejam maiores de idade, é uma violação aos direitos fundamentais. Por isso, considerou a lei discriminatória.
Protesto – A decisão gerou contestações dos vários grupos conservadores da Índia. Por isso, a lei ainda corre o risco de voltar a vigorar uma vez que os grupos como líderes religiosos hindus, muçulmanos e cristãos, que se disseram contra a legalização do sexo entre homossexuais, ainda têm forte poder político.
Segundo o ativista Aditya Bandopadhyay, até falar no assunto homossexualidade é proibido no país. É um tabu. Para ele, a decisão do judiciário vai ajudar a falar mais no assunto. Até porque os gays são perseguidos diariamente na Índia. “Eu acredito que o que vai acontecer agora é que poderemos reclamar muito dos direitos fundamentais e civis que nos foram negados", disse.
Ashok Row Kavi, editor da Bombay Dost, primeira revista gay da Índia, lançada em 1990, disse que a decisão é um marco importante. No entanto, o estigma social ainda vai perdurar. “É uma longa batalha. Mas a decisão vai ajudar na prevenção da propagação do vírus HIV (que causa a Aids). Agora homens gays podem ir ao médico e falar sobre os problemas deles. Vai ajudar a impedir intimidação em delegacias”, comentou.
Em 2004, o governo da Índia se opôs a uma petição legal, que pedia a descriminação da homossexualidade, mas o documento foi rejeitado pelo tribunal. De acordo com a lei, a prática homossexual era punida com multa ou uma pena de até dez anos de cadeia.
De acordo com o tribunal indiano, a proibição das relações sexuais consentidas entre pessoas do mesmo sexo, desde que sejam maiores de idade, é uma violação aos direitos fundamentais. Por isso, considerou a lei discriminatória.
Protesto – A decisão gerou contestações dos vários grupos conservadores da Índia. Por isso, a lei ainda corre o risco de voltar a vigorar uma vez que os grupos como líderes religiosos hindus, muçulmanos e cristãos, que se disseram contra a legalização do sexo entre homossexuais, ainda têm forte poder político.
Segundo o ativista Aditya Bandopadhyay, até falar no assunto homossexualidade é proibido no país. É um tabu. Para ele, a decisão do judiciário vai ajudar a falar mais no assunto. Até porque os gays são perseguidos diariamente na Índia. “Eu acredito que o que vai acontecer agora é que poderemos reclamar muito dos direitos fundamentais e civis que nos foram negados", disse.
Ashok Row Kavi, editor da Bombay Dost, primeira revista gay da Índia, lançada em 1990, disse que a decisão é um marco importante. No entanto, o estigma social ainda vai perdurar. “É uma longa batalha. Mas a decisão vai ajudar na prevenção da propagação do vírus HIV (que causa a Aids). Agora homens gays podem ir ao médico e falar sobre os problemas deles. Vai ajudar a impedir intimidação em delegacias”, comentou.
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